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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:39
Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde
Para o autor, a composição atual do quadro de dentistas e enfermeiros é suficiente e haverá
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:12
Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial
Pela decisão do ministro, os cirurgiões dentistas podem solicitar a aplicação das regras do artigo
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:13
Médico dispensado do serviço militar não pode ser convocado
Profissional da saúde não precisa atender às Forças Armadas depois da conclusão do curso superior
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 10:41
Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço
Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 18:50
Fim do exame da OAB pode ser votado esta semana pelo Plenário, diz deputado
O tema polêmico foi discutido hoje, 28 de novembro, em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 16:52
Projeto do CFO visa internacionalização da odontologia brasileira para EUA e outros países
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a iniciativa pode facilitar a obtenção de vistos EB-1 e EB-2 para profissionais da área
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 10:37
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 17:01
CCJ aprova aumento de pena para exercício ilegal de Medicina, Odontologia e Farmácia
O Deputado João Campos modificou o texto original para que o aumento de pena atinja a conduta ilegal que ocorra habitualmente, e não a prática isolada
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 15:56
Profissionais da saúde são obrigados a fazer capacitação sobre coronavírus, determina governo
É o que determina a Portaria nº 639/2020, que institui a ação estratégica O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde, publicada pelo Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:19
Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT
Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:20
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 16:59
Profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes
O preenchimento obrigatório do CPF dos clientes pretende evitar a retenção na malha fina de milhares de declarantes que preenchem a declaração do Imposto de Renda corretamente
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:17
CNJ nega jornada de trabalho diferenciada para servidores do Judiciário
O Sindjus contestava a decisão do conselho de administração de não reconhecer o direito dos servidores que ocupam o cargo de analista judiciário na área de Comunicação Social a cumprirem jornada diferenciada de cinco horas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:10
Projeto inclui serviço de advogado entre as deduções do Imposto de Renda
Deputado Manato, responsável pelo projeto, afirmou que é injusto tributar o cidadão por valor pago a advogado para defesa de direitos individuais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 15:54
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:30
Paciente que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida
Uma semana após o tratamento, a mulher perdeu um dos dentes, ocasião em que pôde constatar a presença do clips oxidado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:00
Tratamento dentário malsucedido dá direito a indenização de cliente
Homem sofreu danos em seu aparelho bucal, inclusive com lesão de natureza grave, que o deixou afastado de suas ocupações.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 17:55